Dolo negativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Dolo negativo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/dolo-negativo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Manobra astuciosa que constitui uma omissão dolosa ou reticente. Dá-se quando uma das partes oculta alguma coisa que o outro cocontratante deveria saber, sendo que, se soubesse, não teria realizado o negócio. Por exemplo, quando alguém faz um seguro de vida, omite moléstia grave e vem a falecer poucos meses depois, trata-se de manobra maliciosa por omissão, pois houve intenção de prejudicar a seguradora e beneficiar os sucessores.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que advém da omissão prejudicial , caracterizada pelo silêncio intencional de uma pessoa a respeito do fato ou qualidade, ignorada por outrem, em virtude da qual foi o contrato celebrado. O silêncio, assim, foi propositadamente formador da omissão, para que, desconhecendo a verdade, que lhe deveria ser dita, contratasse, segundo desejo de quem intencionalmente calou . É negativo , assim, porque não houve ato positivo, mas omissão, ou ação negativa , conjurada dolosamente .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Dolo negativo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Dolo negativo' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dolo negativo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
