Doloso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Doloso
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/doloso |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Diz-se do negócio jurídico que contém vício de consentimento, que é o dolo; b) comportamento que deu origem ao vício; c) em que há dolo; d) causado por dolo; e) que procede com dolo; f) que usa de dolo, agindo de má-fé. **2.** *Direito penal.* Comportamento punível por haver intenção de causar o resultado lesivo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#doloso | vide DOLO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Doloso nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Doloso' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: doloso
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
