Domínio Doação

   Domínio Doação

ID Semântico:	washington:dominio-doacao
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Maturação
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. donatione.) S.f. Ato de doar; que se poderia chamar ativo, porque a pescontrato pelo qual uma pessoa, por livre e soa que comete, age por meio de artifícios espontânea vontade, transfere bens de seu maliciosos ou de manobras fraudulentas, patrimônio a outrem, que os aceita, sob para induzir a outra à realização de um ato. condição ou não. Mas, no conceito de dolo se compreende Comentário: O art. 1.165 do CC assim detambém a omissão de má-fé, que leva o confine doação: “Contrato em que uma pestratante a celebrar o ato, que não celebraria, soa, por liberalidade, transfere do seu se não hou

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Domínio Doação' é complexo."	"(Lat. donatione.) S.f. Ato de doar; que se poderia chamar ativo, porque a pescontrato pelo qual uma pessoa, por livre e ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: domínio doação

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos