| ID Semântico: |
de-placido:dominio-gravado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É denominação dada especialmente para indicar o domínio, sobre que pesam ônus ou encargos reais, em distinção ao domínio vinculado ou foreiro , que se entende domínio desmembrado . Entende-se, assim, mais propriamente, o domínio que incide sobre a propriedade gravada , isto é, sujeita aos ônus reais ditos de jura in re aliena (direitos reais sobre a coisa alheia). Possui o mesmo sentido de domínio onerado , que dá bem a ideia de direitos inerentes ao domínio, conferidos pelo proprietário a outrem, como garantia de relações ou operações jurídicas, entre eles estabelecidas. Mas, por ele, não se opera, propriamente, um desmembramento do domínio, de modo a torná- lo limitado na sua utilização e disposição. É restrição somente relativa aos direitos de disposição . E, neste particular, mostra-se diferente do domínio limitado, onde as restrições ou limitações se referem aos direitos de utilização, quando inerentes às servidões, ou a estes direitos e aos de disposição, quando consequentes da enfiteuse.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Domínio gravado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É denominação dada especialmente para indicar o domínio, sobre que pesam ônus ou encargos reais, em ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: domínio gravado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
