Domínio onerado

   Domínio onerado

ID Semântico:	de-placido:dominio-onerado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o domínio a que se atribuem certos encargos ou certas gravações, pelo que seu titular ou não pode fruí-los, com ampla liberdade, ou não pode dispô-los, enquanto vigentes os encargos ou ônus, sem que ressalve os próprios direitos em que se firmam as restrições impostas. Os ônus e encargos podem decorrer da imposição de quaisquer dos direitos reais, que recaiam sobre a coisa. Mas, em regra, não se diz propriamente onerado o domínio desmembrado pela enfiteuse. E sim quando os direitos reais, ditos de ônus reais , são conferidos sobre o imóvel, concedendo a seu titular o exercício do direito e ação correspondentes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Domínio onerado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o domínio a que se atribuem certos encargos ou certas gravações, pelo que seu titular ou não pode ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: domínio onerado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva