Domínio resolúvel

   Domínio resolúvel

ID Semântico:	de-placido:dominio-resoluvel
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão que indica o domínio constituído sob condição de resolução, ou de termo extintivo. O princípio ou modo de extinção deve vir no próprio título de constituição do domínio. É considerado como domínio limitado . E pode ser consequente de convenção , como na compra com o pacto de retrovenda, como pode ser por determinação legal, como na revogação da doação por ingratidão. Vem, assim, do implemento da condição ou advento do termo, como da evidência de causa superveniente. A pessoa, em cujo benefício se opera a resolução, pode reivindicar a coisa do poder de quem a detenha.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Domínio resolúvel' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão que indica o domínio constituído sob condição de resolução, ou de termo extintivo. O princ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: domínio resolúvel

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva