Domestic battery

   domestic battery

ID Semântico:	marcilio:domestic-battery
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. domestic battery = #violência doméstica\n\nNo Black’s:\n• The acts of spitting on a person and\n• kissing without consent\n• are both batteries.\n\nAtenção:\n• #Battery (#toque ilícito em outrem\n[consumado]) is the\no intentional or\no criminally negligent\no application of unlawful force to\nanother resulting in either\n▪ #bodily injury (#lesão\ncorporal) or\n▪ #offensive touching (toque\nofensivo).\n• #Assault (tentativa de battery) is either an\no attempt to commit battery or\no the intentional creation of\nreasonable apprehension of\nimminent bodily harm.\n• The act of the defendant must be voluntary\nin order to be held criminally liable.\n\n• In other words, the act must be the product\nof the actor's own volition.\n• Non-voluntary acts include reflexive or\nconvulsive acts like seizures.\n\n\nThe Main Difference Between\n#Assault and #Battery:\n• The main difference between a battery\ncharge and an assault charge is the actual\npresence of harm and the threat of harm.\n• Someone can only be charged with battery\nif they have caused real physical harm to\nsomeone,\n• while a person can be charged with assault\nif the mere threat of harm is present.\n\n• Historically, battery and assault were\nconsidered separate crimes, with battery\nrequiring that the aggressor physically strike\nor offensively touch the victim.\n• In that way, a battery was a “completed”\nassault.\n• Many modern statutes don't bother to\ndistinguish between the two crimes, as\nevidenced by the fact that the phrase\n"assault and battery" has become as\ncommon as "salt and pepper."\n• Por exemplo: o Estado de NY não distingue\nentre assault e battery →\nhttps://www.newyorktriallawyers.org/questions/assa\nult-battery-charges-defined-new-york\n• Já na Florida há diferenciação:\nhttps://www.goldmanwetzel.com/blog/what-is-the-\ndifference-between-assault-and-battery/\n_______________\n__________\n\n\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'domestic battery' em processos transnacionais..."	"#domestic battery = #violência doméstica..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: domestic battery

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)