Domicílio do “DE cujus”

   Domicílio do “DE cujus”

ID Semântico:	de-placido:domicilio-do-de-cujus
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Segundo o princípio jurídico afirmado, por domicílio do de cujus entende-se aquele lugar em que efetivamente residia , antes de falecer, haja falecido nele ou, eventualmente, em outra parte. Nesta circunstância, por este domicílio, o último tido pelo de cujus , determina-se a competência para abertura da sucessão. E somente mesmo pela evidência da falta de domicílio será o foro determinado pela situação do imóvel possuído ( forum rei sitae ).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Domicílio do “DE cujus”' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Segundo o princípio jurídico afirmado, por domicílio do de cujus entende-se aquele lugar em que efet..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: domicílio do “de cujus”

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva