Domicílio do ausente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Domicílio do ausente
| ID Semântico: | de-placido:domicilio-do-ausente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Por determinação legal, reputa-se como domicílio do ausente aquele em que residia ou em que tinha a sede de seus negócios, no momento em que desapareceu, ou seja, aquele de onde desapareceu. Assim, as questões relativas ao ausente e de interesse dele são tratadas aí.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Domicílio do ausente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Por determinação legal, reputa-se como domicílio do ausente aquele em que residia ou em que tinha a ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: domicílio do ausente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva