Donativo

   Donativo

ID Semântico:	de-placido:donativo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Do latim donativum , de donare (dar), embora possa ser tido como equivalente à doação , é mais particularmente empregado com o significado de dádiva ou contribuição feita em dinheiro para um fim de beneficência ou caridade, ou de assistência a uma pessoa ou instituição. Tem o mesmo sentido de prenda , ou presente de coisas móveis, que se mostra uma liberalidade contemplativa ou de amizade . Donativo . No sentido do Direito Tributário entende-se a contribuição voluntária feita por uma pessoa ao Estado, com destino preestabelecido, em regra, para auxílio às realizações do governo, como sejam asilos, hospitais, abrigos etc.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Donativo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim donativum , de donare (dar), embora possa ser tido como equivalente à doação , é mais parti..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: donativo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva