| ID Semântico: |
de-placido:dotacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim dotatio , de dotare (dotar, dar), possui o sentido genérico de ação de dotar , ou seja, a instituição de um dote , ou a constituição de uma renda , em regra vitalícia, para a manutenção de uma pessoa ou de uma instituição. E, num sentido estrito, é designativo dos próprios bens, em que se funda o dote , ou da própria renda instituída.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dotação | (orçamentária) appropriation.\n“A state sues to prevent the expenditure of federal\nfunds under an appropriations act which the state\nclaims is unconstitutional”. [Berman, Harold J., The\nNature and Functions of Law, p. 80].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Dotação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim dotatio , de dotare (dotar, dar), possui o sentido genérico de ação de dotar , ou ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dotação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
