Dupla nacionalidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Dupla nacionalidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/dupla-nacionalidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional privado.* Binacionalidade do indivíduo decorrente da outorga da segunda nacionalidade pelo critério do *jus sanguinis*, adquirido por linha hereditária de seus antepassados, enquanto já tem a nacionalidade pelo *jus soli*, relativo ao local geográfico de seu nascimento. É a situação jurídica daquele que tem duas nacionalidades diferentes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dupla nacionalidade | vide NACIONALIDADE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Dupla nacionalidade nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Dupla nacionalidade' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dupla nacionalidade
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
