Duty
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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duty
| ID Semântico: | marcilio:duty |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- duty |\n1 – dever.\n• to be under the duty to do something → ter o\ndever de fazer algo.\n• to carry out/do/fullfil/meet/perform the duty\n→ cumprir o dever.\n• to breach the duty → descumprir o dever.\nClassificação:\n• fiduciary duty; duty of loyalty →dever de\nlealdade.\n• duty of care; duty of due care → dever de\ndiligência.\n• duty of disclosure → dever de informar; dever\nde informação.\n\n• #duty to perform the contract = #dever de\ncumprir o contrato.\nVide BREACH OF DUTY.\n\n• #duty of care = #dever de cuidado.\n• “He breached [descumpriu] the duty of\ncare #owed to the plaintiff\n(#devido/#devida ao autor) and this\nnegligence was the cause of the jewels\nbeing stolen”.\n• The defendant breached her duty of\ncare to the Plaintiff [O réu descumpriu o\ndever de cuidado devido ao autor].\nTherefore, the defendant will probably\nbe liable for the plaintiff’s injury.\n\n\n2 – (dir. tributário) imposto (especialmente\nde importação).\n• customs duty → imposto de importação ou\nexportação.\n• import duty; duty on import → imposto de\nimportação.\n3 – serviço.\n• police officer on duty → policial em serviço.\n• police office killed in the line of duty → policial\nmorto em serviço.\n_______________\n\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'duty' em processos transnacionais..." | "#duty |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: duty
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)