Duty to mitigate the loss
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Duty to mitigate the loss
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1268/duty-to-mitigate-the-loss |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1268/duty-to-mitigate-the-loss
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo advindo do direito norte-americano, decorrente do princípio da boa-fé objetiva e do princípio da confiança, que preceitua que o credor, titular do direito, deve agir no sentido de minimizar a extensão ou gravidade do dano ou prejuízo, eis que este não pode querer agravar o estado do devedor, aumentando o seu próprio prejuízo. É o caso da instituição financeira que verifica que uma conta-corrente não possui movimentação ou saldo suficiente, mas mesmo assim continua a cobrar tarifas, em vez de fechar a conta e notificar o cliente. Ao se manter inerte, o banco está aumentando a extensão do seu dano desnecessariamente e agravando deliberadamente a situação do devedor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Duty to mitigate the loss é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Duty to mitigate the loss na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: duty to mitigate the loss
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva