Ecologia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ecologia
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ecologia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito ambiental.* a) Ciência do hábitat que estuda as relações dos seres vivos num dado meio e a sua adaptação ao ambiente, ou seja, ao clima, solo etc. Tal ciência auxilia muito as atividades do pecuarista, agricultor e agroindustrial na produção econômica da terra; b) estudo científico da interligação dos seres vivos com o seu meio ambiente (Antonio Silveira Ribeiro Santos). **2.** *Direito penal.* Visa a proteção penal do meio ambiente, evitando e incriminando atentados contra ele, como a poluição do solo, do ar, da água e agressões à fauna e à flora. **3.** Ciência que se ocupa com a estrutura e o desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua consequente adaptação a ele, assim como novos aspectos que os processos tecnológicos ou sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do homem (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do grego ecos + logos , designando a ciência que estuda as relações dos seres vivos com o meio ambiente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ECOLOGIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ECOLOGIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ecologia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
