| ID Semântico: |
de-placido:edificio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim aedificium , é empregado o vocábulo para designar toda construção empregada para dar guarida ao homem, seja no exercício de suas atividades (escritórios, fábricas, armazéns), seja para o seu próprio descanso diário (casa, habitação). Por isso, edifício , além de designar qualquer habitação ou casa destinada ao comércio, à indústria, aos negócios públicos, abrange os prédios reservados aos hospitais, asilos, estabelecimentos de ensino, templos religiosos e muitos outros. Genericamente, exprime o vocábulo qualquer espécie de construção, seja de pedra e cal, cimento armado ou de madeira. E, assim, quando se quer especializar a forma de construção, decorrente do material, diz-se então: Edifício de cimento armado , para indicar o que é erguido com armação de ferro, compondo as vigas de cimento armado . Edifício de alvenaria , para indicar a construção comum de pedra e cal ou de cal e tijolo. Edifício de madeira , para designar a casa que se constrói, tendo todas as paredes feitas de madeira. Edifício misto , para indicar o construído, parte de madeira e parte de alvenaria. As Câmaras Municipais impõem regras que devem ser atendidas nas condições dos centros urbanos de uma cidade. Desse modo, todos os edifícios devem ter, previamente, um projeto que é submetido à aprovação dos poderes municipais. E por ele é que se constroem os edifícios, respeitando-se, ainda, a questão do alinhamento deles na sua frente para as ruas, e a do gabarito , em referência ao número de andares, para lhes determinar a altura.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Edifício' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim aedificium , é empregado o vocábulo para designar toda construção empregada para dar guarid..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: edifício
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
