| ID Semântico: |
de-placido:eirado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim aeratus (ornado de bronze), é vocábulo usado na terminologia das construções para indicar a espécie de plataforma ou terraço , construído em saliência ou prolongado de um dos andares de um edifício ou casa, seja na frente ou ao lado dela. Geralmente descoberto, para que cumpra sua finalidade de ser atingido pelo sol, o eirado dizia- se, outrora, solário , do latim solarium (para tomar sol). Embora se tenha o eirado no mesmo sentido de terraço , em geral é este mais propriamente aplicado para indicar os limites superiores do prédio não cobertos, ou tetos em terraços , enquanto o eirado indica a plataforma ou terraço que se deixam em meio dos prédios, quando de vários andares, para vista dos que nele habitam, podendo ser saliente ou prolongado destes mesmos andares. E justamente a preocupação da lei é sobre os eirados salientes que possam vir prejudicar interesses ou direitos de vizinhos. Deve atinar-se, porém, que qualquer restrição legal à construção de eirados entende-se para eirado que se saliente contra propriedade vizinha, quando essa saliência não se distancie dos limites da propriedade pelo menos em metro e meio [Cód. Civil/2002, art. 1.301, capu t (art. 573 do Cód. Civil/1916)]. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Eirado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim aeratus (ornado de bronze), é vocábulo usado na terminologia das construções para ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: eirado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
