Emanar

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Emanar
ID Semântico: de-placido:emanar
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim emanare (derivar, proceder, provir), na terminologia jurídica é o verbo empregado para indicar a fonte , a origem ou essência de qualquer poder , na qual funda a sua própria força e razão de ser. Sendo assim, o que emana de qualquer coisa adquire existência e poder, em estado de representação fundado na existência, na força e no poder, de onde decorreu a emanação. Nesta circunstância, por vezes, a fonte emanadora e o poder que dela se emanou ou poder emanado mostram-se tão estreitamente unidos que se podem confundir. Mas a realidade é que o emanado atua com o poder do emanante , o que lhe é inerente, em real delegação, com que este investe àquele. É o caso da soberania jurídica e política de um povo , que se lhe assegura como fundamental prerrogativa, que se transmite aos poderes constituídos, para que a exercitem em nome dele. Do povo emana, então, esse poder , que é dele. E o poder de exercitá-lo é delegação por ele próprio confiada a vários dos elementos, que o compõem.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Emanar' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim emanare (derivar, proceder, provir), na terminologia jurídica é o verbo empregado para indi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: emanar

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva