Embargos À sentença

   Embargos À sentença

ID Semântico:	de-placido:embargos-a-sentenca
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É denominação genérica e se estende a toda e qualquer espécie de embargos opostos à sentença, de primeira ou de segunda instância, quando seja por disposição legal embargável , pois que nem toda sentença o será. Em relação às sentenças de primeira instância, em regra o recurso próprio para impugnação é a apelação. Como espécies de embargos à sentença , anotam-se os embargos de retenção por benfeitorias , os embargos declaratórios ou de declaração .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Embargos À sentença' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É denominação genérica e se estende a toda e qualquer espécie de embargos opostos à sentença, de pri..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: embargos à sentença

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva