Embargos de retenção POR benfeitorias
| ID Semântico: |
de-placido:embargos-de-retencao-por-benfeitorias |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entende a oposição à sentença, ou melhor à sua execução, pela pessoa contra quem é proferida, desde que tenha justo e legal motivo para deter a coisa , que é obrigada a restituir. E a oposição, deduzida pelos embargos, tem a eficácia de manter a detenção, até que o embargante seja satisfeito no pagamento das indenizações a que se julga com direito, em virtude de benfeitorias por ele trazidas à coisa ou de despesas necessárias efetuadas. As benfeitorias devem ser mostradas úteis, como as despesas devem ser evidenciadas necessárias. Neste sentido, então, as benfeitorias se dizem indenizáveis, e somente nestas circunstâncias podem fundamentar os embargos. É recurso, por princípio, cabível nas ações reais e reipersecutórias. E deve ser deduzido tão logo seja o devedor compelido à entrega da coisa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Embargos de retenção POR benfeitorias' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende a oposição à sentença, ou melhor à sua execução, pela pessoa contra quem é proferid..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: embargos de retenção por benfeitorias
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
