| ID Semântico: |
de-placido:embasamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O mesmo que baseamento , de basear (estabelecer base, firmar, fundamentar), é aplicado na linguagem técnica das construções para designar a parte inferior da construção , formando corpo grande e maciço , em que assenta o edifício. É igualmente tido como o pavimento em piso situado abaixo do terreno circundante exterior, com a condição de o nível do terreno não estar acima da quarta parte do pé-direito que, por sua vez, deve ser igual ou superior a dois metros e cinquenta centímetros. Quando o pé-direito for inferior a dois metros e cinquenta centímetros, deixa de ser embasamento para se classificar como porão ou entrar na classe dos porões . No sentido figurado, significa base, fundamento, motivo, razão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Embasamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O mesmo que baseamento , de basear (estabelecer base, firmar, fundamentar), é aplicado na linguagem ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: embasamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
