Emergência

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Emergência
ID Semântico: de-placido:emergencia
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado de emergir , do latim emergere (mostrar-se, aparecer, nascer), é aplicado vulgarmente para designar toda situação incidente ou ocorrência fortuita, que não era, pois, nem prevista nem esperada. Em tal sentido, portanto, tem equivalência ou analogia com os vocábulos eventualidade, contingência, transe , ou seja, com todas as expressões que venham significar mudanças de situações ou alterações possíveis , decorrentes de eventos ou fatos que chegam ou nascem naturalmente. Emergência . Na terminologia constitucional, determinando um estado anormal e de vigilância, tomado em consideração pelos Poderes Públicos, em virtude de ameaça externa ou iminência de perturbações internas , pode ser tido o vocábulo na acepção de transe ou momento de aflição ou de vigilância , a que se deve chegar para impedir o perigo que possa ameaçar a integridade política ou territorial do país. Emergência possui bem essa significação de incerteza , decorrente de eventos perigosos e inesperados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Emergência' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado de emergir , do latim emergere (mostrar-se, aparecer, nascer), é aplicado vulgarmente para ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: emergência

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva