Emissor

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Emissor
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/emissor
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** Banco ou estabelecimento de crédito que emite papel-moeda. **2.** Aquele que coloca em circulação títulos de crédito; sacador. **3.** Responsável pelo pagamento do título emitido. **4.** O que envia alguma coisa a alguém. **5.** Subscritor. **6.** Radiotransmissor; aparelho que produz ou envia, através do espaço, ondas hertzianas na estação radiodifusora de origem.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da pessoa ou do estabelecimento que faz emissões de títulos de crédito. Para os títulos que se criam pelo saque ou extração, como letra de câmbio, cheque, duplicata mercantil , seu criador ou pessoa que os faz diz-se sacador . Embora, em certos casos, o emissor possa indicar-se como o responsável pelo pagamento de título emitido, nem sempre se confunde com a significação de subscrito , que tanto indica a pessoa que adquire, pela subscrição, alguns dos títulos emitidos, como aquele que os subscreve, reconhecendo a validade da obrigação contra si emitida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de EMISSOR nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de EMISSOR de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: emissor

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva