Emitente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Emitente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/emitente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** Na *linguagem jurídica* em geral, é o mesmo que EMISSOR (V.). **2.** *Direito comercial.* Aquele que emite ou saca título de crédito a favor de outra pessoa, criando uma obrigação de pagamento.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de emitir , com a significação de quem emite , é a expressão usada para indicar a pessoa que escreve ou subscreve um título de crédito a favor de outrem, e para resgate próprio. Assim se diz emitente da nota promissória ou da ordem de pagamento, a pessoa que assinou tais títulos a favor de um seu credor. Ou emitente de um título , a pessoa ou estabelecimento que o emitiu e introduziu em circulação, respondendo pelo seu resgate.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#emitente | 1 – issuer.\n2 – sinônimo de SACADOR. Vide TÍTULO DE CRÉDITO; NOTA\nPROMISSÓRIA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de EMITENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de EMITENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: emitente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
