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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1552/empresario-individual\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#empresário individual | sole proprietor;\nsole proprietorship; proprietorship; individual\nproprietorship. [Black’s Law Dictionary 8th editon,\np. 1427]. Em direito tributário brasileiro, a\nexpressão firma mercantil individual é utilizada\npara se referir ao empresário individual.\n“Many such corporations are small firms which in\nthe past would have operated as propietorships or\npartnerships but are incorporated to obtain the\nadvantages of limited liability”. [Anderson, Ronald\nA., Business Law]\n“A proprietorship is a business owned by a single\nperson who has the sole right to manage, is solely\nentitled to the profits, and is unlimited responsible\nfor the debts of the business”. [Hamilton, Robert\nW., The Law of Corporations, p. 6].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O entendimento jurisprudencial sobre Empresário individual é controverso."
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"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Empresário individual na DOD Pédia."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: empresário individual
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
