| ID Semântico: |
de-placido:encalhe |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de encalhar (parar, encontrar obstáculos), dito também encalho ou encalhação , é admitido na terminologia do Direito Comercial Marítimo para designar o ato de parar (parada) do navio ou de qualquer outra embarcação, por ter a quilha ou fundo atingido o seco ou encontrado qualquer obstáculo, que a impeça de flutuar, ou seguir a sua viagem. Costumam dizer também varação . No entanto, forma esta uma espécie de encalhe , quando ocorre por ter sua quilha do navio ou da embarcação dado em seco ou na areia. E genericamente será encalhe toda parada do navio, motivada por obstáculo, que o prende ou o impede de andar. Todavia, o encalhe resulta sempre de qualquer parada , em geral forçada, consequente de um choque do navio ou da embarcação com um baixio, um banco de areia, um rochedo, um outro navio naufragado, estacas, ou com qualquer espécie de estorvo, encontrado dentro das águas, que a faça estancar. O encalhe pode ser eventual ou fortuito e voluntário . Fortuito quando vem do acaso ou de uma fortuna do mar ; voluntário , quando promovido intencionalmente para evitar maior mal ou para qualquer outro fim, ou por culpa do capitão. O encalhe pode ser simples ou com fratura . O encalhe é simples quando nenhum dano, além das despesas do desencalhe , advenha ao navio. O encalhe com fratura ou quase naufrágio é aquele em que o navio não se desencalha sem se partir ou fazer água. Quando o encalhe se mostra fortuito ou foi mesmo voluntário para evitar maior perigo, as despesas decorrentes do desencalhe constituem avaria comum ou grossa, e, no encalhe deliberado (voluntário), mesmo os danos ao navio ou embarcação a constituem (avaria comum ou grossa), desde que o ato foi motivado em defesa ou salvação geral do navio e da carga. Encalhe . Na linguagem vulgar do comércio, serve o vocábulo para indicar a mercadoria que não foi vendida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Encalhe' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de encalhar (parar, encontrar obstáculos), dito também encalho ou encalhação , é admitido n..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: encalhe
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
