Entorpecente

   Entorpecente

ID Semântico:	de-placido:entorpecente
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Substância tóxica de efeito inicial agradável, mas que, devido à continuidade do uso, provoca alterações físicas e morais. A Constituição Federal prevê a desapropriação das regiões com cultivo de plantas psicotrópicas, bem como o confisco e reversão em benefício do tratamento e recuperação de viciados e combate ao vício dos bens e valores utilizados no tráfico de entorpecentes. O Decreto 5.912, de 27 de setembro de 2006, dispôs sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, tendo em vista o disposto na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Entorpecente' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Substância tóxica de efeito inicial agradável, mas que, devido à continuidade do uso, provoca altera..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: entorpecente

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva