| ID Semântico: |
de-placido:enunciativo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Igualmente como enunciação e enunciado, deriva-se de enunciare (exprimir, expor). Neste sentido, pois, enunciativo quer significar tudo que expõe , narra ou relata , sem que contenha qualquer força dispositiva ou determinativa. É o mostrado , demonstrado ou definido . Opõe-se, nesta razão, ao que é medido , determinado pela quantidade ou fixado por seu número . A parte enunciativa de qualquer coisa, pois, não tem força dispositiva ou decisiva, valendo como explicativa ou demonstrativa. É assim porque, nas vendas de imóveis, quando a indicação do objeto é feita ad corpus , qualquer menção a número ou quantidade mostra-se mera declaração enunciativa , sem força decisiva para impor ou determinar a quantidade aludida. Assim, não se daria na declaração dispositiva , em que a venda não seria fundada na cláusula ad corpus , mas na ad mensuram , desde que, nesta declaração, a medida se faz exata por sua força de disposição que possui autoridade para determinar a medida . Enunciativo . Como adjetivo, possui o vocábulo sentido correspondente a enunciado e enunciação , exposição , relatório e considerandos de uma lei , exposição de motivos ou razões explicativas acerca de um determinado ato ou fato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Enunciativo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Igualmente como enunciação e enunciado, deriva-se de enunciare (exprimir, expor). Neste sentido, poi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: enunciativo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
