Envenenamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Envenenamento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/envenenamento |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Medicina legal.* Estado mórbido, acidental ou provocado, produzido por veneno gasoso (monóxido de carbono, gás cianídrico, dióxido de nitrogênio etc.), volátil (clorofórmio, tolueno, benzeno etc.), mineral (arsênio, ácido, mercúrio, chumbo etc.) ou orgânico fixo (barbitúrico, alcaloide, glicosido etc.), ingerido ou aplicado, que pode alterar a saúde ou levar à morte. O envenenamento pode ser acidental, suicida ou homicida. **2.** *Direito penal.* Causa de um homicídio, constituindo circunstância agravante da pena.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ENVENENAMENTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ENVENENAMENTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: envenenamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
