Es es se at contribuição social pr 21 8. 8

   Es es se at contribuição social pr 21 8. 8

ID Semântico:	cadip2022:es-es-se-at-contribuicao-social-pr-21-8-8
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

pécie de tributo instituído pela União para custear atividades tatais específicas, como: financiamento dos serviços da guridade social, intervenção no domínio econômico, endimento aos interesses de categorias econômicas e Glos ofissionais. Fundamentação Legal: Artigos 149; 167, XI; 195; do S 2, §4º, da CF/1988. Artigo 76 do ADCT. Artigo 28 da Lei 472/1993. Artigos 10; 11, II e parágrafo único, da Lei 212/1991.

• Referência/Fundamentação:* sário Jurídico TF

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Es es se at contribuição social pr 21 8. 8'."	"As regras de 'Es es se at contribuição social pr 21 8. 8' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: es es se at contribuição social pr 21 8. 8

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)