Esboço

ID Semântico:	teixeira-freitas:esboco
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

não serão applicadas fora de seus

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* Depois de um certo lapso de tempo essas Leis transitórias terão completado seu serviço, ficarão sem applicação possível: A idéa dominante d'éssa Lêi deve partir da distincção entre a

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* e a falta d'esta capacidade é reconhecida previamente, tor-na-se publica e notória, e impede

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do italiano sbozzo (bosquejo), é aplicado na terminologia jurídica para designar o plano , projeto ou delineamento promovido a respeito de alguma coisa, em virtude do que se fará a seguir o que é da regra. O esboço, então, segundo seu sentido vulgar, não se apresenta como o que é definitivo : é apenas a base em que se firmará o ato definitivo, de modo que pode ser modificado ou alterado, enquanto não seja afinal executado o plano pretendido.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Esboço' tem raízes históricas."	"não serão applicadas fora de seus..."

Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva