| ID Semântico: |
de-placido:escravo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A palavra escravo remonta ao Latim medieval, sclavus , que significou, originariamente, ‘eslavo’; muitos eslavos foram submetidos à escravidão pelos conquistadores germânicos. Denominação que se dá à pessoa, que se vê privada de sua liberdade e sujeita ao mando absoluto de um senhor, que a tem como coisa sua, e como tal dela dispõe. A escravatura (tráfico de escravos), de que decorre a escravidão (estado de escravo), não tem guarida no Direito brasileiro, que a abomina, desde que todos os homens foram igualados e tidos como livres, pela Lei da Abolição. Mesmo que, por circunstâncias estranhas, possa uma pessoa ser privada de sua liberdade e posta na condição de escravo, é o ato qualificado crime e como tal punido pela Lei Penal (art. 149). Também se diz cativo , que quer também dizer capturado ou aprisionado , em atenção ao fato, de que se gerou a condição de cativo (cativeiro): o vencido e capturado na guerra, que não era morto pelo vencedor, que o poupava, mantendo-o como servi ou quasi servati . Mas, além dos escravos provindos da guerra ( mancipia quasi manu capta ), outros meios de estabelecê-los foram adotados, inclusive o do tráfico (escravatura), e os filhos das escravas, segundo a regra de que partus sequitur ventrem . Entre escravo e servo , porém, há diferença: o escravo é o que se considerava coisa; servo é o serviçal de condições humílimas, mas que mantém a sua personalidade. Na terminologia moderna, diz-se escrava branca , para a mulher que se põe na condição de escrava, sem que possa dispor de sua liberdade, dominada e explorada para fins do comércio carnal. Desse modo, escravatura branca é o tráfico de mulheres brancas trazidas ao comércio ilícito de prostituição, onde são objeto das mais torpes explorações em proveito daqueles que as trouxeram para essa escravidão .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#escravo | slave\n• redução à condição análoga à de escravo → to\nenslave; to reduce to slavery.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Escravo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A palavra escravo remonta ao Latim medieval, sclavus , que significou, originariamente, ‘eslavo’; mu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: escravo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
