| ID Semântico: |
de-placido:escrito |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Forma irregular de particípio passado do verbo escrever (representar as palavras, graficamente, ou formá-las com os caracteres com que são representados), do latim scribere , significa o vocábulo tudo o que se escreve ou todo grupo de palavras grafadas para manifestação do pensamento. E, assim, dizemos ordem escrita, obrigação escrita, aviso escrito , para exprimir o que se faz ou se determina por esta maneira, em oposição ao que se faz ou se determina de viva voz, ou oralmente. Desse modo, então, quando a regra jurídica impõe que o ato seja escrito , vem exprimir claramente que somente se tem como praticado se mostrada a prova dessa escrita ou desse escrito . Escrito . Assim sendo, é comum tomar-se o vocábulo, como substantivo, para indicar o próprio documento ou o próprio papel em que se escreveu o ato jurídico ou o contrato . E se designa, então, o escrito como sendo a própria obrigação ou o próprio documento . Mas, em regra, vulgarmente, é o vocábulo empregado para designar o bilhete breve ou a carta missiva , firmada individualmente, em distinção à escritura , que especializa a forma escrita dos contratos. Na técnica, porém, escrito quer sempre significar o papel feito e passado pelo particular, mesmo contendo obrigação sem qualquer autenticidade , constando de simples bilhetes, avisos, compromissos, declarações etc. E, assim, dizem-se frequentemente escritos particulares . Em certos casos, a lei lhes reconhece validade , admitindo-os como prova das declarações ou obrigações ali contidas, desde que para tais obrigações não se exija o documento público ou escritura pública. Em geral, os escritos particulares , em matéria de provas, valem como um começo delas. E, nesta razão, são encarados consoante as circunstâncias, valendo a mais ou a menos, segundo a própria natureza das declarações que neles se contêm, e o reforço que permita serem olhados com vigor probatório. Na terminologia jurídica, e em relação à prova, o escrito é tido no mesmo sentido de literal . Prova literal, pois, é a prova escrita.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#escrito | writing\n• por escrito → in writing.\no there is no requirement that either of\nthese contracts be in writing to be\nenforceable….\n• #reduzir a termo; reduzir a escrito = to #reduce\nto writing.\no Tag #termo\n_______________\n\n#Escritório Central de Arrecadação e\nDistribuição (#ECAD) | (direitos autorais)\nCentral Copyright Licensing Office.\nNos EUA, existem algumas sociedades com funções\nsemelhantes às funções do ECAD no Brasil: a\nBroadcast Music, Inc (BMI), e a American Society\nof Composers, Authors, and Publishers (ASCAP).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Escrito' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Forma irregular de particípio passado do verbo escrever (representar as palavras, graficamente, ou f..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: escrito
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
