Esgoto

   Esgoto

ID Semântico:	de-placido:esgoto
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De esgotar (esvaziar, tirar a última gota), é tido no mesmo sentido de esgotamento . Geralmente, porém, é tomado na acepção de condutor ou canal por onde escoam as águas servidas, as águas das chuvas e os dejetos das casas. Nas cidades, a mantença e conservação dos esgotos, destinados a este escoamento, constituem serviço público , que funciona, em regra, ao lado do serviço de fornecimento de água. E por isso se diz serviço de água e esgoto. Esgoto . Ao sistema de esgotos dá-se o nome de esgotamento sanitário, que, se realizado pelo Poder Público ou por concessionário de serviço público, corresponde a uma remuneração através de tarifa ou preço público.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Esgoto' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De esgotar (esvaziar, tirar a última gota), é tido no mesmo sentido de esgotamento . Geralmente, por..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: esgoto

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva