Espécie nova

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Espécie nova
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/especie-nova
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Resultado do trabalho humano sobre a matéria-prima. É a decorrente da transformação definitiva da matéria-prima, feita pela capacidade criadora do homem, ou seja, de suas atividades artesanais e artísticas, ou pelo desenvolvimento de indústria. É o que se dá com a escultura, em relação ao mármore; com a pintura, em relação à tela; com a joia, em relação ao ouro e à pedra preciosa etc.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da coisa que se obteve com a transformação ou a composição de outras coisas, que perderam sua individualidade para constituir uma individualidade distinta das suas. Na terminologia jurídica, é o fenômeno chamado de especificação . Na linguagem industrial, diz-se fabrico ou fabricação , chamando-se a nova espécie produzida de produto ou manufatura . Vide: Especificação .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ESPÉCIE NOVA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de ESPÉCIE NOVA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: espécie nova

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva