Espécie nova
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Espécie nova
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/especie-nova |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Resultado do trabalho humano sobre a matéria-prima. É a decorrente da transformação definitiva da matéria-prima, feita pela capacidade criadora do homem, ou seja, de suas atividades artesanais e artísticas, ou pelo desenvolvimento de indústria. É o que se dá com a escultura, em relação ao mármore; com a pintura, em relação à tela; com a joia, em relação ao ouro e à pedra preciosa etc.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da coisa que se obteve com a transformação ou a composição de outras coisas, que perderam sua individualidade para constituir uma individualidade distinta das suas. Na terminologia jurídica, é o fenômeno chamado de especificação . Na linguagem industrial, diz-se fabrico ou fabricação , chamando-se a nova espécie produzida de produto ou manufatura . Vide: Especificação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ESPÉCIE NOVA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ESPÉCIE NOVA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: espécie nova
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva