Espa água unidade de lega conservação cons admi prot

   Espa água unidade de lega conservação cons admi prot

ID Semântico:	cadip2022:espa-agua-unidade-de-lega-conservacao-cons-admi-prot
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

ço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as s jurisdicionais, com características naturais relevantes, lmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de Lei nº ervação e limites definidos, sob regime especial de art. 2º nistração, ao qual se aplicam garantias adequadas de eção.

• Referência/Fundamentação:* 9.985/2000, , I

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Espa água unidade de lega conservação cons admi prot'."	"As regras de 'Espa água unidade de lega conservação cons admi prot' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: espa água unidade de lega conservação cons admi prot

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)