Esquizofrenia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Esquizofrenia
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/esquizofrenia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Medicina legal* e *direito penal.* Psicose grave em que o paciente, progressivamente, perde contato com a realidade, vivendo num mundo imaginário por ele mesmo criado, ante a desintegração temporária ou permanente da sua personalidade, a desagregação do seu pensamento, a perda da mobilidade de ideação e as constantes alucinações. Se praticar crime nesse estado, será tido como inimputável. **2.** *Direito civil.* Distúrbio mental, que pode levar à interdição do doente se impossibilitar a manifestação de vontade.
- Nota Adicional:* 1. Medicina legal e pen.) Psicose grave em que o paciente, progressivamente, perde contato com a realidade, vivendo num mundo imaginário por ele mesmo criado, ante a desintegração temporária ou permanente da sua personalidade, a desagregação do seu pensamento, a perda da mobilidade de ideação e as constantes alucinações. Se praticar crime nesse estado, será tido como inimputável. 2. (dir.civ.) Distúrbio mental, que pode levar à interdição do doente se impossibilitar a manifestação de vontade
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Demência precoce. Afecção mental caracterizada pelo relaxamento das formas comuns de associação de ideias, baixa de afetividade, autismo e perda de contato vital com a realidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ESQUIZOFRENIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ESQUIZOFRENIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: esquizofrenia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
