| ID Semântico: |
de-placido:essencial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim essentialis (relativo à essência), entende-se tudo que é indispensável , fundamental para a constituição de uma coisa, desde que, sem a satisfação do que se exige, esta mesma coisa não se constitui em essência , isto é, não se produz o que se quer que ela seja. Elemento essencial ou qualidade essencial é a condição para que as coisas cumpram sua finalidade ou os atos jurídicos produzam seus efeitos; é a condição para que satisfaçam todas as exigências, que se mostrem fundamentais para segurança de sua existência ou para sua perfeição, segundo as prescrições legais. Nesta razão, a falta de tudo o que é essencial retira da coisa ou do ato toda sua vida legal . Essencial, assim, mostra-se o que não é dispensável nem suprível, levando à morte, à extinção ou à ineficácia, tudo que sofrer de sua ausência. Para distinguir a indispensabilidade de tudo que possa ser considerado como fundamental, para a validade do ato jurídico, então, menciona-se o essencial . E se dizem: formalidades essenciais, requisitos essenciais, forma essencial, medidas essenciais. E quando a lei como tal assinala tais formalidades, requisitos ou solenidades, não valem o ato, o contrato ou a obrigação que não as tenham atendido. A falta do que é essencial , ou relativo à essência da coisa ou do ato, torna-os sem vida e inúteis.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Essencial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim essentialis (relativo à essência), entende-se tudo que é indispensável , fundamental para a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: essencial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
