Estágio de convivência
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Estágio de convivência
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/estagio-de-convivencia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito da criança e do adolescente.* **1.** Período exigido por lei para que o menor possa ser adotado por casal divorciado ou separado judicialmente ou por ex-conviventes, desde que tenha iniciado na constância da sociedade conjugal ou da união estável. **2.** Período de permanência de casal estrangeiro no território brasileiro, para adotar criança, de trinta dias no mínimo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estágio de convivência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
