Estabelecimento comercial
| ID Semântico: |
de-placido:estabelecimento-comercial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É designação dada à casa de comércio ou ao negócio estabelecido, compreendida por suas instalações e pela soma de atividades neles empreendida. Os estabelecimentos comerciais, segundo a situação em que se estabelecem ou se fundam, podem ser principais ou dependentes . O principal , que se mostra o estabelecimento-diretor , estabelecimento-chefe, diz-se, também, de sede . Os dependentes recebem as denominações de agências, sucursais ou filiais . A pluralidade de estabelecimentos, pertencentes à mesma pessoa ou organização comercial, faz gerar a pluralidade de domicílios. Cada estabelecimento, assim, será considerado domicílio para a soma de negócios e atos por ele e nele praticados. No entanto, o simples fato de existir um estabelecimento , que se diga agência ou sucursal de outro, não faz gerar esta dependência entre ele o estabelecimento principal ou sede. É necessário que seja dirigido e administrado por pessoa que se encontre investida de autoridade ou de poderes próprios e amplos para essa gestão ou administração, ativa e passiva, seja na qualidade de sócio ou de mandatário do estabelecimento principal. Da autoridade ou poderes conferidos ao gerente ou diretor da agência, sucursal ou filial, emanados de quem possa validamente conferir semelhante mandato, é que decorre a qualidade essencial para a determinação de estabelecimento dependente. Sem esta condição, será estabelecimento próprio , sem qualquer ligação a outro estabelecimento, emborta realize negócios de interesse de outrem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estabelecimento comercial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É designação dada à casa de comércio ou ao negócio estabelecido, compreendida por suas instalações e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estabelecimento comercial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
