Estacada

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Estacada
ID Semântico: de-placido:estacada
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Formado de estaca , do inglês stake (espeque), é uma espécie de sebe morta , utilizada para cercar um imóvel. Consiste na cercadura feita de paus-a-pique (estacas), cravados em derredor do terreno, somente fincados (enterrados) ao solo ou fincados ao solo presos a um travessão horizontal, por arame ou pregos. É espécie de tapume ou vedação destinada a determinar os limites ou divisas de propriedades vizinhas ou para impedir acesso à propriedade assim cercada. Estacada . Costumam, também, dar semelhante denominação à espécie de dique, formado de estacas, construído no meio de um rio, ribeiro ou canal, a fim de interceptar a água, para que suba de nível ou se desvie para destino desejado. Desse modo, e por extensão, tudo o que se faz ou se constrói com estacas, para fins diversos, recebe, vulgarmente, o nome de estacada . Assim se diz de certa armadilha de pesca ; assim se diz do anteparo defensivo das trincheiras ou de qualquer barreira , formada por estacas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Estacada' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Formado de estaca , do inglês stake (espeque), é uma espécie de sebe morta , utilizada para cercar u..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: estacada

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva