Estadias irregulares
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Estadias irregulares
| ID Semântico: | de-placido:estadias-irregulares |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se denominam as estadias ocorridas por força maior, o que significa que não tinham sido previstas nem ajustadas no contrato de fretamento. Diferem mesmo das extraordinárias, que estas se mostram prorrogação das estadias ordinárias para completar o carregamento ou a descarga. São irregulares , precisamente porque não foram ajustadas no contrato de fretamento, e se registraram, sem qualquer razão, justificativa ou proveito direto do carregador ou afretador. Vieram, ou por culpa do capitão, ou por força de circunstâncias não previstas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Estadias irregulares' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se denominam as estadias ocorridas por força maior, o que significa que não tinham sido previs..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estadias irregulares
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva