| ID Semântico: |
de-placido:estado-composto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na linguagem do Direito Público, assim se diz do Estado que é formado pela união de dois ou mais Estados, em que cada um deles mantém uma certa autonomia administrativa, apenas ligados, exteriormente, pela unidade de representação. É o caso das confederações , em que, internamente, os Estados confederados continuam a manter sua autonomia administrativa, mantendo a união nas suas relações internacionais com os demais Estados. Opõe-se ao Estado simples ou unitário . A união de Estados, segundo as circunstâncias, diz-se real ou pessoal . É real quando entre os Estados reunidos é estabelecido um laço de união duradouro ou permanente, implicando, em regra, a adoção de uma única soberania interna e externa. Há, apenas, para cada Estado, uma relativa autonomia administrativa. É pessoal quando a união decorre de circunstância eventual, isto é, quando acidentalmente dois Estados se reúnem sob a autoridade de um só chefe, embora cada um deles conserve sua autonomia e soberania completas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estado composto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na linguagem do Direito Público, assim se diz do Estado que é formado pela união de dois ou mais Est..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estado composto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
