Estado da técnica

   estado da técnica

ID Semântico:	marcilio:estado-da-tecnica
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

1. estado da técnica | (propriedade intelectual;\npatentes) state of the art; prior art; art.\n“There are two typical sources of prior art: (1)\nprinted publications, such as books and articles, and\n(2) testimony and statements of skilled practitioners\nand experts”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 92].\n• não compreendido no estado da técnica →\nbeyond the state of the art.\nThe “claims” are the asserted new, useful,\nnonobvious advances beyond the prior state of\nthe art of which the ‘invention’ is a part”.\n[Miller, Arthur R. Intellectual Property, p. 10].\n• desenvolver o estado da técnica → to advance\nthe art.\n“It must measure whether enough has been\ndisclosed to make the patent surplusage from\nthe standpoint of advancing the art”. [Miller,\nArthur R. Intellectual Property, p. 60]\n“Under section 102 [of the Patent Act], a patent\nis barred for lack of novelty if there is enough in\nthe prior art to enable someone skilled in the\narea to perform the process or produce the\nproduct described in the patent application”.\n[Idem, p. 47]\n“Section 103 [of the Patent Act] requires that\nthe invention be a nonobvious development\nover the prior art”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 40]\n“…a chemical is not obvious just because its\nstructure is the logical and obvious\ndevelopment of already existing prior art if the\ninventive function of the chemical is not its\n\nobvious structure but its nonobvious effect on\nother chemicals or things”. [Idem, p. 84]\n“The standard of nonobviousness is applied in\nthree steps – (1) a survey of the scope and\ncontent of the prior art, (2) an examination of\nthe differences between the invention and the\nprior art, and (3) a determination of the level of\nordinary skill in the art”. [Miller, Arthur R.\nIntellectual Property, p. 81].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'estado da técnica' em processos transnacionais..."	"#estado da técnica | (propriedade intelectual;..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: estado da técnica

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)