Estado de Família

   Estado de Família

ID Semântico:	teixeira-freitas:estado-de-familia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

é o que produz as relações,—de marido e molhér,— de pai e filho,— de irmão e irmã,— de tio e sobrinho,—e de outros gráos de parentesco. Chama-se também

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Diz-se, geralmente, estado particular , em oposição ao estado físico ou geral , porque, em regra, é o estado que decorre das relações de família , oriundas do casamento , da adoção , da legitimação . Por ele é que se produzem as relações entre marido e mulher, pai e filho, irmão e irmã, enfim, todas as relações de parentesco existentes entre as pessoas. E dele fazem parte as questões de estado , que se formulam em juízo fundadas nas relações jurídicas geradas por ele.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Estado de Família' tem raízes históricas."	"é o que produz as relações,—de marido e molhér,— de pai e filho,— de irmão e irmã,— de tio e sobrinho,—e de outros gráos..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: estado de família

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva