Estado de ausência

   Estado de ausência

ID Semântico:	de-placido:estado-de-ausencia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz do desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem dar notícias de si ou sem deixar representante que cuide de seus interesses. Mas, aí, temos o estado de ausência de fato , sem força para que se imponha, em relação aos bens do desaparecido, qualquer medida de ordem legal. Por isso, verificada a situação de ausência ou estado de ausência , é necessário que se decrete um estado de ausência jurídica , em consequência do que se possa agir segundo os princípios e regras legais. A ausência jurídica decorre pois da sentença declaratória de ausência.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Estado de ausência' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz do desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem dar notícias de si ou sem deixar..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: estado de ausência

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva