| ID Semântico: |
de-placido:estado-de-filho |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a situação em que se apresenta a pessoa, para mostrar a sua qualidade de filho. Nestas circunstâncias, o estado de filho deriva-se da evidência de sua qualidade ou condição de filho, seja baseada em presunções legais ou noutras que aparentemente assim se manifestem. A filiação decorre do estado de filho, pois que nele se revela também a afirmação ou a demonstração da maternidade ou da paternidade, que não é contestada regularmente. Na filiação natural, por exemplo, a posse do estado de filho , que se considera a mantença de uma pessoa com essa qualidade, é demonstrativa da filiação, mesmo a paterna. Tanto basta que se evidencie a posse desse estado, com os seus requisitos de nominatio, tractatus e reputatio . A nominatio é revelada pelo uso, pelo filho, do apelido do pai; o tractatus pelo tratamento carinhoso que obtém do pai, inclusive sua alimentação, sustento e educação; a reputatio , quando havido e considerado como filho, pela família, pelos vizinhos e por tantos outros que mantenham relações de amizade com a família a que se julga pertencer.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estado de filho' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a situação em que se apresenta a pessoa, para mostrar a sua qualidade de filho. Nestas circunstânc..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estado de filho
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
