| ID Semântico: |
de-placido:estado-de-gravidez |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do estado de mulher, que vai da fecundação do óvulo ou dos óvulos ao parto. É o caso do estado natural , constituído em proteção do nascituro , dependente da prova do estado de gravidez . Pela evidência do fato, segundo a regra nascituro pro jam nato habetur, quando de ejus commodo agitur (o nascituro é considerado, é reputado já nascido, quando se trata da defesa de seus interesses), o que está por nascer já recebe a proteção legal, derivada de seu estado natural , a qual se faz efetiva se, realmente, venha a nascer com vida . É assim, como se já estivesse nascido ao tempo em que se formou o direito que é de seu interesse. E pelo estado de gravidez , em que se constata o fato da fecundação , já se estabelecem as relações de parentesco entre o feto , como filho, e o pai, assegurando-se a ele os direitos que lhe são atribuídos, os quais ficam defendidos por um curador , até que, ocorrido o parto, nasça com vida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estado de gravidez' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do estado de mulher, que vai da fecundação do óvulo ou dos óvulos ao parto. É o caso do..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estado de gravidez
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
