Estado de liberdade

   Estado de liberdade

ID Semântico:	de-placido:estado-de-liberdade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Divisão do estado civil, refere-se à condição de liberdade da pessoa, no tocante à direção de sua individualidade. Por ele, os homens se distinguem em livres e escravos , sendo que, neste último caso, são convertidos à condição de coisa . No conceito atual do Direito, em que os homens se fazem iguais e não perdem sua entidade de pessoa , o estado de liberdade muito perdeu de sua valia jurídica. No entanto, por sua força, não se permitindo a escravidão, impõe o homem seu direito de ser livre , impedindo que seja levado à escravidão ou à condição de escravo, mesmo em caráter transitório.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Estado de liberdade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Divisão do estado civil, refere-se à condição de liberdade da pessoa, no tocante à direção de sua in..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: estado de liberdade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva