Estado federal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Estado federal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/estado-federal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Constitucional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito constitucional, teoria geral do Estado* e *direito internacional público.* Aquele composto de vários Estados-membros, os quais, ligados entre si, formam uma pessoa jurídica de direito internacional, por haver centralização de poderes e a manifestação de uma só soberania. *Vide* FEDERAÇÃO.
- Nota Adicional:* Direito constitucional, teoria geral do Estado e direito internacional público. Aquele composto de vários Estados-membros, os quais, ligados entre si, formam uma pessoa jurídica de direito internacional, por haver centralização de poderes e a manifestação de uma só soberania. v.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ESTADO FEDERAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ESTADO FEDERAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estado federal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica